Muitos trabalhadores acreditam que só têm direito a benefício do INSS quando ficam totalmente incapacitados para trabalhar. Porém, existe um benefício pouco conhecido chamado auxílio-acidente, que pode ser pago mesmo quando a pessoa continua trabalhando.
O auxílio-acidente possui caráter indenizatório e é destinado ao segurado que ficou com sequelas permanentes após um acidente.
O que é o auxílio acidente?
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador que sofreu um acidente e ficou com alguma redução permanente da capacidade de trabalho.
Importante:
- não é necessário estar totalmente incapacitado;
- o trabalhador pode continuar exercendo sua profissão;
- o benefício pode ser acumulado com salário.
O acidente precisa acontecer no trabalho?
Não.
Muitas pessoas não sabem, mas o auxílio-acidente também pode ser concedido em casos de:
- acidentes de moto;
- acidentes de carro;
- quedas;
- acidentes domésticos;
- lesões fora do ambiente de trabalho.
O ponto principal é existir uma sequela permanente que reduza a capacidade laboral.
Exemplos de situações que podem gerar direito
Algumas situações comuns:
- perda parcial de movimentos;
- redução de força;
- sequelas em joelho, braço, mão ou coluna;
- limitação para esforço físico;
- dores permanentes;
- amputações;
- sequelas após cirurgia.
Quais documentos são necessários?
Para analisar o direito ao auxílio-acidente, normalmente são importantes:
- documento de identidade;
- CPF;
- carteira de trabalho;
- CNIS;
- laudos médicos;
- exames;
- receitas;
- prontuários;
- CAT (quando houver acidente de trabalho);
- comprovantes de afastamento;
- documentos do benefício anterior (auxílio-doença, se houve).
Quanto mais completa a documentação médica, maiores as chances de comprovar o direito.
O benefício pode ser negado pelo INSS?
Sim.
É comum o INSS negar pedidos mesmo quando existem sequelas evidentes.
Nesses casos, o trabalhador pode buscar seus direitos judicialmente.
Fale com um advogado especializado
Se você sofreu um acidente e ficou com alguma limitação, pode ter direito ao auxílio-acidente mesmo trabalhando normalmente.
A equipe da Góes Advogados pode analisar seu caso e orientar sobre a documentação necessária.
